Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o programa "Lazer Para Todos" visando a inclusão e facilidade de acesso de pessoas com deficiência física e intelectual, idosos e crianças nas praias e eventos públicos no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0224/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Institui o Selo "Comércio Amigo da Laguna" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, estabelece critérios objetivos para sua concessão, mecanismos de fiscalização e incentivos institucionais à sustentabilidade empresarial.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 262/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique de Abreu, que "Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências".
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Resolução nº 2046, de 1º de abril de 2025.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor Sidney da Cunha, Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" ao ilustríssimo senhor Marivaldo da Conceição, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Jota de Souza Santos
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o Título de Cidadã Aldeense à Ilustríssima Senhora Luciana de Oliveira Corrêa Souza, Assistente Social.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Excelentíssimo Senhor Valdeck Ferreira de Mattos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Magé.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede título de cidadão Aldeense ao Ilmo. Sr. Altineu Côrtes Freitas Coutinho, Deputado Federal pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior (Dr. Luizinho), Deputado Federal, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor João Vitor Pires Nascimento, ex-Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Município do Rio de Janeiro (PROCON), estudante de Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Excelentíssimo Senhor Pedro Paulo Carvalho Teixeira, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Almir Braga Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao ilustríssimo Senhor Fernando Paixão da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "Título de cidadão Aldeense" ao ilustríssimo Sr .Angelo Sampaio de Sá.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Ilustríssimo Senhor Robson de Oliveira Resende, conhecido como "Guerreiro", comerciante, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Aldeense.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE " ao Ilustríssimo Senhor Marivaldo da Conceição Junior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE à Ilustríssima Senhora Doutora Melânia Hoffmam Braga, Médica Cardiologista, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Excelentíssimo Senhor Welberth Porto de Rezende, Prefeito do Município de Macaé, advogado e ex-Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados à região e à sociedade fluminense.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" ao ilustríssimo senhor Pedro Paulo Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilmo. Sr. Alan Rodrigues Pereira, vereador no Município de Iguaba Grande, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI".
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede Título de Cidadão Aldeense ao Ilmo. Sr. Luciano Silva, vereador no Município de Iguaba Grande, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Ilustríssimo Senhor Jorge Pessanha.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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