Denomina "Rua Joedes Freitas", a Via Pública localizada no bairro Rua do Fogo, neste município e dá outras providências."
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Fica denominada Rua Milton Antonio Rodrigues, a antiga Rua 30, localizada no bairro Balneário das Conchas, e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Declara a tainha como patrimônio cultural, histórico, gastronômico e econômico do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Declara a tainha como patrimônio cultural, histórico, gastronômico e econômico do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Declara o pescador artesanal como patrimônio cultural imaterial do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Declara o pescador artesanal como patrimônio cultural imaterial do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Institui o Protocolo "Não é Não" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui o Protocolo "Não é Não" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emenda Modificativa.
Denomina "Alcebiades Rosa" a praça pública, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Programa "Mulheres por Mulheres", e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher.
Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao descarte irregular de resíduos sólidos fora dos dias e horários estabelecidos para coleta no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Modificativa
INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA E SÍNDROMES DE DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Saúde Pública.
Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Boa Vista, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Boa Vista, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Denomina "Rua Joedes Freitas", a Via Pública localizada no bairro Rua do Fogo, neste município e dá outras providências."
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Denomina "Rua Joedes Freitas", a Via Pública localizada no bairro Rua do Fogo, neste município e dá outras providências."
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Modificativa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Fica denominada Rua Milton Antonio Rodrigues, a antiga Rua 30, localizada no bairro Balneário das Conchas, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Declara o pescador artesanal como patrimônio cultural imaterial do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer e Educação e Saúde Pública.
Declara o pescador artesanal como patrimônio cultural imaterial do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Institui o Protocolo "Não é Não" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui o Protocolo "Não é Não" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher
Denomina "Alcebiades Rosa" a praça pública, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Programa "Mulheres por Mulheres", e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher.
Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao descarte irregular de resíduos sólidos fora dos dias e horários estabelecidos para coleta no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente
INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA E SÍNDROMES DE DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas da Comissão de Justiça e Redação. Educação e Saúde Pública e Finanças e Orçamento
Declara a tainha como patrimônio cultural, histórico, gastronômico e econômico do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Declara a tainha como patrimônio cultural, histórico, gastronômico e econômico do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
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