Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor José Ricardo de Souza, Pescador Aldeense, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Aliny Figueiredo Ferreira, Procuradora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Priscilla Moraes da Luz Gonçalves, setor de Licitações da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação da Estrada da Boa Vista, localizada no município de São Pedro da Aldeia, que passa a se chamar "Avenida Francisco da Silva Lobo", e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Mensagem nº 008, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências".
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 008, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências".
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2° e última Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA REPRESENTADO PELA DIRETORA A SENHORA LUZINELI MARIA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IAT CLUBE DE TIRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IAT CLUBE DE TIRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Especial para atualização do Regime Interno, constituída pela Resolução nº 2103/2025, prorrogado pelo Ato da Presidência nº 016/2026, e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação da Estrada da Boa Vista, localizada no município de São Pedro da Aldeia, que passa a se chamar "Avenida Francisco da Silva Lobo", e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas.
Mensagem nº 008, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências".
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 008, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências".
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos.
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Israel Rocha Dutra, Bombeiro Militar Guarda-Vidas, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto integral ao autógrafo do Projeto de Lei nº 0094/2025, promovido pelo vereador Pedro Henrique de Oliveira Abreu, que "Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia Clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no município e dá outras providências".
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos a Ilustríssima Diretora Adjunta da Escola Municipalizada Pequiá, Elaine Lessa dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Laurindo Coimbra Filho, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação ao serviço público, relevantes contribuições ao esporte amador e aos serviços prestados à comunidade de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a "Corrida da Emancipação" Político-administrativa do Município", e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a "Corrida da Emancipação" Político-administrativa do Município", e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas.
Mensagem nº 014, de 16 de julho de 2026, que "Altera a Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".
Sessão: 009/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Mensagem nº 014, de 16 de julho de 2026, que "Altera a Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Mensagem nº 014, de 16 de julho de 2026, que "Altera a Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alex Pereira da Silva, Guarda Civil Municipal, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de julho de 2026, manifestando-se as mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de profunda dor e irreparável perda.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alex Pereira da Silva, Guarda Civil Municipal, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de julho de 2026, manifestando-se as mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de profunda dor e irreparável perda.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Luiz Guilherme Santos da Silva pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA ATENÇÃO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO, AO COMPROMISSO E À EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a "Corrida da Emancipação" Político-administrativa do Município", e dá outras providências.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer e Educação e Saúde Pública.
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a "Corrida da Emancipação" Político-administrativa do Município", e dá outras providências.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação.
Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 0113/2026, promovido pelo Vereador Jean Pierre Borges de Souza.
Sessão: 045/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Boa Vista, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 044/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
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