Concede a Ilustríssima Senhora Fátima de Jesus Cardoso – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Márcia Cristina Bento dos Santos Camilo – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Mirna Soares de Souza, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Luzineli Maria Machado, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, jornalista, a ''Medalha Sheila Atalla'', no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" e reconhecimento à Coronel Andreia Campos pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública e à sociedade aldeense.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede à Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, jornalista, a ''Medalha Sheila Atalla'', no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Sra. Luzineli Maria Machado, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Sra. Mirna Soares de Souza, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Senhora Márcia Cristina Bento dos Santos Camilo – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Senhora Fátima de Jesus Cardoso – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Ilustríssima Senhora Suzana da Silva Santos - Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Dispõe sobre a concessão da Medalha Sheila Atalla à Ilustríssima Dra. Roberta Magalhães Carvalho Pereira e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a Excelentíssima Senhora Jamille Cozzolino Harb, Vice-prefeita de Magé , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"Concede a Ilustríssima Senhora Jandira Maia da Costa , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
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