Informações da matéria

Data: 21/05/2026

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

MENSAGEM Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Informações do trâmite

Data: 17/08/2026

Sessão: 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJ. FAV. DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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