Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 255/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0185/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências."
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o programa "Lazer Para Todos" visando a inclusão e facilidade de acesso de pessoas com deficiência física e intelectual, idosos e crianças nas praias e eventos públicos no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0224/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Institui o Selo "Comércio Amigo da Laguna" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, estabelece critérios objetivos para sua concessão, mecanismos de fiscalização e incentivos institucionais à sustentabilidade empresarial.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 262/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique de Abreu, que "Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências".
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Resolução nº 2046, de 1º de abril de 2025.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor João Vitor Pires Nascimento, ex-Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Município do Rio de Janeiro (PROCON), estudante de Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE, PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE MATOS DE AQUINO – VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO (PAULINHO AQUINO)".
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE AQUINO".
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Alair F. Corrêa, ex-prefeito de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da região.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" à ilustríssima senhora Dra. Gabriela Azevedo - médica cardiologista e hemodinamicista, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAeNSPA).
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Júlio Lopes a "Comenda do Mérito Legislativo", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Ilustríssima Senhora Sabrina da Silva Cardoso TéTé, Profissional de Navegação Aérea, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor Lúcio Costa Caldas, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, Dr. Serginho, Prefeito do Município de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor Wellington Marques de Andrade, Militar da Força Aeronaval da Mirinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Excelentíssimo Senhor Vagne Azevedo Simão, Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede ao Ilustríssimo Senhor Pastor Davi José Loureiro a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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