Requer seja consignada Moção de Aplausos à Senhora Sabrina da Silva Cardoso Tété, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Roselito Pereira Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Roselito Pereira Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Reque que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Fernando Gago dos Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reque que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Fernando Gago dos Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor João Batista Valente Pinto pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor João Batista Valente Pinto pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. João da Silva Oliveira.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. João da Silva Oliveira.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Suellen dos Santos Castro, Ouvidora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Suellen dos Santos Castro, Ouvidora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Karen de Moraes Souza, Subprocuradora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Karen de Moraes Souza, Subprocuradora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Dispõe sobre a vedação da divulgação de publicidade de empresas de apostas, jogos on-line e plataformas de apostas em bens de uso comum do povo e equipamentos públicos municipais destinados à educação, saúde, esporte, cultura e lazer, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer e Educação e Saúde Pública.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1°votação do Parecer Favorável da Comissão da Pessoa Com Deficiência
Dispõe sobre a vedação da divulgação de publicidade de empresas de apostas, jogos on-line e plataformas de apostas em bens de uso comum do povo e equipamentos públicos municipais destinados à educação, saúde, esporte, cultura e lazer, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1°votação do Parecer Conj.fav.das Comissões de Segurança e Direitos Humanos e Turismo Esporte e Lazer
Institui o Programa Conexão Legislativa Empresarial no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública Com Emendas Aditivas
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1°votação do Parecer Conj.fav. Com Emenda Supressiva das Comis.de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Denomina "Rua Nivaldo Joaquim Silveira", a Via Pública localizada no bairro Botafogo, neste município e dá outras providências."
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas.
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Medico veterinário João Pedro Rangel pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos a ilustríssima Senhora Tânia Nunes Messias Vieira – Tia do Salgado e do lar, em reconhecimento à sua trajetória de vida, ao seu trabalho, à sua dedicação à família e à comunidade, bem como pelo carinho e amor com que escolheu fazer de São Pedro da Aldeia o seu lar.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Adail Sergio Francesconi da Costa, Ouvidor Municipal de São Pedro da Aldeia, em homenagem ao Dia do Advogado.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Dr. Rafael Saraiva Prudente, Controlador da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Lilian Burgo Martins , Ouvidora Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Pedro Paulo de Carvalho Pereira, 2º Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RG 77.195 , pelos relevantes serviços prestados em defesa do cidadão.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 016, de 03 de Agosto de 2026, que Altera a lei n°3.393, de 18 de junho de 2026, que denomina "Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Municipal Professora Sheila de Moraes Santos Atalla" , localizada na Travessa Leonor Araújo, no bairro São João, neste Município.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Educação e Saúde Publica
Mensagem nº 016, de 03 de Agosto de 2026, que Altera a lei n°3.393, de 18 de junho de 2026, que denomina "Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Municipal Professora Sheila de Moraes Santos Atalla" , localizada na Travessa Leonor Araújo, no bairro São João, neste Município.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública
Mensagem nº 016, de 03 de Agosto de 2026, que Altera a lei n°3.393, de 18 de junho de 2026, que denomina "Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Municipal Professora Sheila de Moraes Santos Atalla" , localizada na Travessa Leonor Araújo, no bairro São João, neste Município.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Dr. Nickson de Carvalho Rezende, servidor atuante no setor de Compras da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
