Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina "RUA ARISTIDES PINTO PINHEIRO", a via pública Alameda A, localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.
Denomina "ESTRADA TRAVESSÃO DA FLEXEIRA”, a via pública com início na RJ 140 e término na Estrada da Cruz, do Loteamento Sol e Mar, localizada no Bairro Flexeira, neste Município
Altera o Decreto nº 020, de 25 de fevereiro de 2019,que reconduz e nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Obriga o Poder Executivo a disponibilizar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde do município de São Pedro da Aldeia.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa com a B.M.B. Empreendimentos e Participações Ltda sob a forma de dação em pagamento.
Logradouro Público denominado "RUA ANTONIO ARAÚJO DE MATTOS", localizado no bairro São João,neste município.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais,autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal.
Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de São pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA Nº 04/2019, de 27 de março de 2019,para análise do grau de risco das atividades econômicas, REVOGA o Decreto nº 034, de 29 de março de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos Anexos 9 e 10 da Lei nº 2800, de 27 de setembro de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.828/2005- Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Logradouro Público denominado "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA", localizado no bairro Boa Vista,neste município.
Institui o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina ""HERMÓGENES FREIRE DA COSTA" a Praça Pública que menciona, neste Município.
Dispõe sobre alteração dos representantes não governamentais do CMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da readaptação estabelecida pelas Leis Complementares nº 42,de 29 de setembro de 2005 e nº 121, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
