Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, 1º da Lei nº 2.520,de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina praça pública “DILMAR DA SILVA MOREIRA”, localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina "ALADAIR DE SOUZA FARIA", a via pública que tem início na Rua Nicarágua e término na Rua I, localizada no bairro Jardim Morada da Aldeia, neste município.
Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, motorista e auxiliar administrativo no âmbito do programa melhor em casa - mec.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do pronto-socorro municipal e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Gracinéa Rodrigues de Souza.
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