Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alex Valadao Evangelista, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Rodolfo Jhoni Vidal da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Marco Antonio Neil Bittencourt Castro, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Denomina logradouro público a "RUA ERIC DE FARIA MARQUES", localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Concilia São Pedro da Aldeia – PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2019, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal o "Instituto de Amparo ao Autista Mãos Unidas - IAAMU".
Exoneração, Agente: Carlos Henrique da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Heivaldo da Silva Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Rodolfo Jhoni Vidal da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Marco Antonio Neil Bittencourt Castro, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Dispõe sobre a proibição das marcações de assentos preferenciais em transportes coletivos públicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Passa a denominar-se Rua PROFESSOR BRUNO LOBO, a “Rua 4” localizada no Loteamento Balneário São Pedro, no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior do orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 87 e 93 da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona.
Dispõe sobre o reajuste no valor das tarifas nos serviços de transporte coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASSPA, e dá outras providências.
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