Dispõe sobre a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Inclui a disciplina Libras nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a reeleição da mesa diretora, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Delega competência para movimentação de conta bancária que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Delega competência para movimentação da conta bancária que menciona.

Exonerar Ercilia Gonçalves Alzeman, a partir da presente data, do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 050-A, de 01 de agosto de 2018.

Denomina "RUA DOS VERMELHOS", a via pública com início na rua das garoupas e término na rua das lagostas, localizada no lote 12, quadra 18, do loteamento balneário do Vinhateiro, neste município.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.