Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 147, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o aditamento e a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas de manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infatil - COMPETI, e dá outras providências.
Declara situação de emergência no município de São Pedro da Aldeia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências.
Institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos comerciais e bancários no Centro da Cidade de São Pedro da Aldeia.
Altera a Lei nº 2.484, de 24 de junho de 2013, que institui a gratificação de incentivo funcional aos médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, no âmbito da estratégia de saúde da família.
Dispõe sobre a alteração de Membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do escoteiro no âmbito do municipio de São Pedro da Aldeia.
Obriga as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros a crianças e adolescentes e dá outras providências.
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