Estabelece a programação financeira , as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Denomina praça pública "ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2019.

Denomina praça pública "PEDRO PAULO DA COSTA", localizada no Bairro Baixo Grande, neste município.

Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Denomina "RUA ANTÔNIO F. MACIEL", a artéria pública localizada neste município.

Denomina praça pública "AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.

Denomina praça pública "REINALDO CAMPOS DA SILVA", localizada no bairro Mossoró, neste município.

Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.