Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal e seguridade social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre a Execução do Projeto de Lei Orçamentária para 2020,conforme artigo 48 da Lei nº 2.857, de 18 de julho de 2019- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.

Aprova o manual de comportamento dos agentes públicos da Administração Municipal para as eleições de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Denise da Conceição Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Raphael de Oliveira Lima, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Luciano Braga Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leandro do Amaral Abrão, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Keyllor da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Juber Cardoso Valente, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Edilson do Nascimento Goulart, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Marco Antonio de Arruda Bittencourt, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Eveline Souza Damaceno Lobo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac’s de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados por Prescrição, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar de 2012,2013 e 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.