Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de São pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA Nº 04/2019, de 27 de março de 2019,para análise do grau de risco das atividades econômicas, REVOGA o Decreto nº 034, de 29 de março de 2019, e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Dispõe sobre alteração dos Anexos 9 e 10 da Lei nº 2800, de 27 de setembro de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.828/2005- Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Logradouro Público denominado "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA", localizado no bairro Boa Vista,neste município.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina ""HERMÓGENES FREIRE DA COSTA" a Praça Pública que menciona, neste Município.
Dispõe sobre alteração dos representantes não governamentais do CMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da readaptação estabelecida pelas Leis Complementares nº 42,de 29 de setembro de 2005 e nº 121, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 147, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o aditamento e a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas de manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infatil - COMPETI, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.484, de 24 de junho de 2013, que institui a gratificação de incentivo funcional aos médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, no âmbito da estratégia de saúde da família.
Declara situação de emergência no município de São Pedro da Aldeia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências.
Institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos comerciais e bancários no Centro da Cidade de São Pedro da Aldeia.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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