Nomeação, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/ 2020.

Altera o Decreto nº 062, de 05 de julho de 2019, que reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Denomina GILSON PESSOA BRANDÃO a Avenida Interna do Polo de Empresas de Distribuição do Município de São Pedro da Aldeia.

Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Filipe de Moraes Pacheco, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Luiz Felipe Silva da Cruz, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Lucineia dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Izaneris da Silva Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Vanessa Lucinda da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Juliker Davi Rodrigues Augusto, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031, de 07 de janeiro de 2022.

Readaptação, Agente: Mikelly Cristina da Conceição Reis, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 091, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.