Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Nilton da Silva Mendonça, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Lucineia dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Valdinei da Silva Mendes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Adriana Candida Martins da Fonseca, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Luana Castro Pereira, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Luiz Alberto Freire Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Maycon do Couto Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Felipe Milagres Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Marcos Filippe Moreira Pinto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Sandy Pinheiro de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Matheus Arrais Maro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Heivaldo da Silva Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Amós da Silva Bento, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Paulo Geovane Olimpio dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Mauricio Batista Faria, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 024, de 14 de março de 2020.

Exoneração, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fracionar o percentual de 12,08% relativo à Revisão Salarial Geral Anual dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de São Pedro da Aldeia, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos - CMDI.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do Decreto nº 086, de 23 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as sessões de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.