Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.594, de 09 de abril de 2015,que institui o pagamento do "Plus Médico" aos médicos plantonistas socorristas de final de semana,médicos plantonistas que atendem no ambulatório da policlinica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergências.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 111, de 24 de outubro de 2019, que "Aprova o Calendário para recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Denomina "Rua Narcizo Novas de Almeida Lobo" a artéria pública que tem inicio na Rua Antonio Castro e término na rua sem saída, localizada no bairro Retiro, neste município.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providência

Exoneração e Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ligia da Silva Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Tiago Victor Lobo dos Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Valdinei da Silva Mendes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jhosany de Sousa Tavares, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Roseli Burgo Martins, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Walace de Mendonça Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Romulo Fernandes Pinto, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Patricia Cardoso da Silva, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Natanielson dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Darcy Franco Junior, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia