Readaptação, Agente: Jose Jorge Leal dos Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais na Rede Pública de atenção primária, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Dispõe sobre a criação da Comissão para estudo de viabilidade administrativa, orçamentária e financeira para implantação de Clínica Escola Especializada na proteção de pessoa com transtorno do espectro autista no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Anderson Santos Vieira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Leandro da Silva Santos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Antonioni Cardoso do Couto, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Priscilla Harumi Vieira Arakaki, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Valdir Pereira Evangelista, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Agente: Magali Leal de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Max Miller Augusto de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Mauro Soares Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Nomeação, Agente: Milton Cesar da Silva Valente, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração e Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do município de São Pedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASSPA, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação municipal- CACS- FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e reversão de cargo da servidora ROSA REGINA LEAL MENDES, determinado nos autos do processo administrativo nº 421/2019, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.819, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.820, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a remodelação da estrutura administrativo-funcional do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, criação de cargos de provimento em comissão, estabelecimento de diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Denomina "RUA JOSE DE SOUZA E SILVA", localizada no Bairro Boa Vista, neste Município
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