Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8927 registros

Logradouro público denominado "DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS"

Fica denominado Terminal Rodoviário Doméstico NICOMEDES LUIZ DA COSTA - 'BIDICO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS"

Logradouro Público denominado "FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO"

Logradouro Público denominado "RUA MANOEL DA SILVA CUNHA"

Logradouro público denominado "JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO"

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilios e subvenções a entidades a que se refere, e dá outras providncias

Logradouro público denominado "NAIR DE SOUZA"

Logradouro público denominado "RUA ATAULFO ALVES"

Logradouro Público denominado "RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "RUA 13 DE OUTUBRO"

Logradouro público denominado "RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS"

Logradouro público denominado "RUA POR DO SOL"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA 16 DE MAIO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e dá outras prõvidncias..

Passa a denominar-se "RUA 16 DE MAIO o Logradouro Público conhecido como Rua Projetada localizada no final da Rua Rezende, no Morro do Milagre, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com a CEHAB

Concede anistia de multas e juros de mora no pagamento de débitos tributários

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de recolhimento de IPTU em cota única, com desconto

Logradouro Público denominado "ALVARO PEREIRA DOS SANTOS"

Logradouro Público denominado "ENEIAS PEREIRA DOS SANTOS"

Logradouro público denominado "RUA GLORIA LOBO"

Logradouro público denominado "RITA DE CASSIA MENEZES DE ARAUJO"

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a entidade que menciona

Logradouro público denominado "Bairro Santo Antonio"

Altera horário de funcionamento das Agências Bancárias

Trata de declarar de Utilidade Municipal o SASEP

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a BEMFAM

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de recolhimento de IPTU cota única, com desconto

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