Altera dispositivo da Lei nº 869, de 28/9/93

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata a Lei nº 871, de 28 de setembro de 1993

Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO FERREIRA MACEDO"

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o Município e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT

Autoriza o Poder Executivo a incluir o Município de São Pedro da Aldeia no Consórcio Intermunicipal e da Constituição de Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Região dos Lagos - TURISLAGOS

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LEOPOLDINO DE ALCANTARA VALENTE".

Autoriza o Poder Executivo a alienar através de venda, Ações da CERJ - (Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro), de propriedade do Município

Cria no Quadro Permanente do Pessoal do Poder Executivo, os cargos que menciona

Introduz alterações nas Leis nº 234, de 28/12/84 e 654, de 31/12/91, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar e a executar o "PROJETO ABAIRRAMENTO" e dá outras providências

Logradouro Público denominado "RUA DAS PEDRAS"

Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA"

Logradouro público denominado "ALAMEDA CASTORINA BARBOSA"

Logradouro público denominado "MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ANTONIO DA ROCHA MENDES"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA"

Logradouro público denominado "ARINDA FREIRE DOS SANTOS"

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão de Direito Real de Uso à Instituição ALDEIA DA INFANCIA FELIZ

Aprova o acordo de cooperação técnica entre o município o estado do rio de janeiro, o serviço de apoio as micro e pequenas no estado do rio de janeiro

Logradouro público denominado "RUA DOS VAZ"

Logradouro público denominado "RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO"

Logradouro público denominado "RUA CRISTIANO VAZ"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Introduz alterações na Lei nº 785, de 30 de dezembro de 1992 e da outras providências

Autoriza o poder executivo a conceder anistia de taxas, multas e juros de mora no pagamento de débitos tributários

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal e a CAPEMI - Caixa de Pecúlios Pensões e Montepios—Beneficente

Dispõe sobre a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade e a Concessão de Direito Real de Uso às lnstituições que menciona

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para prestação de serviços por tempo determinado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Sinalização Ecológica no Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA AUGUSTO LOPES DE MACEDO.