Logradouro público denominado "RITA DE CASSIA MENEZES DE ARAUJO"

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a entidade que menciona

Logradouro público denominado "Bairro Santo Antonio"

Altera horário de funcionamento das Agências Bancárias

Trata de declarar de Utilidade Municipal o SASEP

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a BEMFAM

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de recolhimento de IPTU cota única, com desconto

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênío de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Autoriza o Poder Executivo a promover despesas para construção da sede do Pelotão da Policia Militar, no Município

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 710 de 06 de Julho de 1992

Estudo e aprovação do Projeto de organização dos serviços básicos da empresa

Autoriza o Poder Executivo a proceder a resularização de ocupação de população de baixa renda

Trata de considerar de Utilidade PúbIica Municipal o CENTRO DE APOIO AOS ADOLESCENTES E JOVENS DE IGUABA GRANDE

Dispõe sobre a criação do Instituto de Providência e Assistência dos Servidores Públicos Municípais e dá outras providências.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

INSTITUI REGIME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 707/92 — Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Fica concedido pela presente Lei, CESSÃO DE USO, ao BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, sediado à Rua Capitão Jorge Soares, nº 104, Iguaba Grande.

Fica estabelecido que o estabelecimento de ensino conhecido como Escola do Retiro, situado no Bairro de mesmo nome, nesse Município, passa a denominar-se ESCOLA UMBELINA SHERMAN DE FARIAS.

Denomina Praça Professor João Melo, o Logradouro Público, construído em frente ao Colégio Cenecista Almirante Barroso, neste Município.

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 02, de 26 de Abril de 1992, modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura e da outras providências

Fica autorizado ao poder Executivo a congelar a UFERJ do mês de SETEMBRO para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará e Impsto Sobre serviço (ISS) bem como, conceder 20% (vinte por cento) de desconto aos contribuintes que quitarem os tributos retromencionados, referente ao exercício de 1991.

FICA CONSIDERADA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEMANSPA, FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONSIDERADA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAÕ DE MORADORES E AMIGOS DE SAPEATIBA MIRIM.

FICA CONSIDERADA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAP - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ARRASTÃO DAS PEDRAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O BAIRRO DE ARRASTÃO DAS PEDRAS, PORÇÃO CONTÍNUA E CONTÍGUA DO TERRITÓRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, REPRESENTADO, DESTA MERA DIVISÃO GEOGRÁFICA.

Logradouro público denominado "CARLOS ALVES DA COSTA"