Logradouro público denominado "VALÉRIO MIRANDA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO IPE"

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1994/1997

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PAULO BACOS JOSÉ".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARTA ORLANDO DE MORAIS

Logradouro público denominado "RUA MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Credito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Logradouro público denominado "MARIA FEITOSA VENTURA"

Logradouro público denominado "RUA MAXIMINO MARTINS CARDOSO"

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 481, de 02/07/1990

Dispõe sobre a adoção e utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providencias

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA"

Logradouro Público denominado "ARNALDO DE MOURA HENRIQUE"

Logradouro Público denominado "RUA ANTELIM TEIXEIRA DE CARVALHO"

Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para recebimento da Cota Vnica do IPTU, do ISS e ALVARA, e anistia tributária nas situaçbes que menciona.

Logradouro Público denominado "IRMÃ LEONTINA"

Logradouro público denominado "RUA MOZARTH FRANCISCO DE OLIVEIRA"

Regulamenta dispositivo da Lei Orgânica Municipal estabelecendo os casos de contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Suplementar no valor que menciona.

Institui no Município o Programa Social de Bolsa de Iniciação ao Trabalho do Menor Carente, denominado projeto "Jovem Aprendiz"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Introduz alteração na Estrutura Organizacional do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento do valor do IPTU pago, do montante da Contribuição de Melhoria

Dispõse sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1994