Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Roberto Coelho de Souza

Logradouro Público denominado "RUA ORLANDO COSTA E SILVA"

aLogradouro Público denominado "RUA DARCY RIBEIRO"

Logradouro Público denominado "STELLA FREIRE DA COSTA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA ADELINO FERREIRA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.

Instituí o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Liane de Oliveira Marfins Garcia.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sérgio Feltrin Corrêa.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Cerise Cunha Bueno.

Logradouro Público denominado "RUA COSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES"

Logradouro Público denominado "AVENIDA WALTER MODESTO DA SILVA"

Proíbe a implantação de barracas e quiosques, na PRAIA DO SOL, na localidade de Poço Fundo em São Pedro Aldeia, e dá outras. providências.

Logradouro Público denominado "RUA CARLOS LACERDA"

Logradouro público denominado "JOÃO HILARIO DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ HORACIO FABRICIO"

Autoriza ao Poder Executivo a firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE

Autoriza a aquisição e destinação dos materiais que menciona e dá outras providências.

Autoriza a isenção do pagamento do IPTU aos proprietários de imóveis locados à Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPIATIBA.

Institui o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.

Introduz alterações na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo.

Logradouro público denominado "EUGENIO FRANCISCONI DA SILVA"

Dispõe sobre Comissão de Representação no III Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos Vice-Prefeitos, Deputados, Vereadores, Secretários e Assessores.

Retifica percentuais e valores orçamentários contidos nas Leis que específica.

Prorroga prazo para Cobrança da contribuição de MAIS VALIA, intituída pela Lei nº 1.127/97.

REFERENDA o TERMO ADITIVO ao Convênio firmado entre o Poder Executivo e o Instituto de Proteção e Assistência à criança de São Pedro da Aldeia - IPAC.

Fica denominada "Travessa América Motta", a Travessa que se inicia no nº 521 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade do Senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS.