Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA CORVELINA'

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HUGO FRANGESCONI"

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com o PROGRAMA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOM através do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Justiça e Interior.

Obriga, á todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de 1º Grau do Município à aplicarem noções de Trânsito.

Autoriza ao Poder Executivo suplementar Por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárías que menciona e dá outras providências..

Autoriza o PODER EXECUTIV0 celebrar CONVENIO com a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -CEHAB-RJ, para a construção de casas populares rio Município de São Pedro da Aldeia.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a ABC - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CRISTÃ.

Autoriza o Poder Executivo a firmar o TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE.

Inclui o DIA DAS MÃES no Calendário Oficial do Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA RAMIRO SILVA"

Logradouro público denominado "NELSON GONÇALVES"

Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar, em caráter excepcional, TERMO ADITIVO ao Convênio de ASSISTENCIA FINANCEIRA celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC

Referenda ato do PODER EXECUTIVO, na forma que menciona.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir crédito tributário e receber em dação de pagamento, o imóvel que menciona e dá outras providências.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "JALINE LOBO DE ANDRADE"

Autoríza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Cria cargos que menciona e autoriza o poder executivo a realizar.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto de 40% (quarenta por cento) dos créditos tributários que menciona e dá outras providências..

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza b Poder Executivo a suplementar, na forma indicada, a suplementaçâo da dotação, de pessoal do FUNDEF.

Altera a redação do art. 12, art. 72 e repectivo Parágrafo Unico da LEI Nº 1.127, de 12 de Outubro de 1997.

Cria cargos que menciona e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para os respectivos provimentos.

Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o ENSINO FUNDAMENTAL do MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárlas que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "FLUMINENSE"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras provídências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.