Cría, no DEPARTAMENTO DE CULTURA os Cargos Comissionados que menciona.

Cria, em caráter excepcional, os Cargos Comissionados que menciona.

Logradouro Público denominado "GUIOMAR SIMÕES MARTINS"

Dispõe sobre a cobrança da Tarifa do Sistema de Esgotos Sanitários.

Referenda atos do PODER EXECUTIVO, na forma que menciona.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CATEGORIA EP.7 e EP. 8 DO PODER EXECUTIVO.

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVENIO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR, DA VIDA E DOS DIREITOS civis - ADGON.

Introduz alterações na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA ALDEIA A.S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do HORTO MUNICIPAL na localidade do Balneário, neste Município.

Dá denominação à CASA DA CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPOE SOBRE OBRIGATARIEDADE AS EMISSORAS DE RÁDIO, TRANSMITIREM DIARIAMENTE 10 MINUTOS DE MÚSICA REGIONAL, NO HORÁRIO DE 12 AS 12:10, DEFENDENDO ASSIM O ACERVO MUSICAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVENIO COM o MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO na área de Saúde.

Cria cargos que menciona e retifica o valor salarial da categoria de PROFESSOR DOCENTE 1 - CLASSE D, do ANEXO UNICO da LEI Nº 1.272, de 28 de Dezembro de 1998.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENIO com a UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao DOUTOR PAULO ROBERTO PEREIRA.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor TOMI YAMAGATA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao CEL. PM GILSON DA COSTA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO.

Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao VEREADOR ADILSON FORTUNATO LESSA

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EMILIA TEIXEIRA DA SILVA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora ADRIANA SANTOS DA SILVA

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ALVES FILHO

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a senhora ROSIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

Fica concedida a "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao PROFESSOR LUIZ MIGUEL RAMOS AUDE.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" a Senhora ERILDA BITTENCOURT SAMPAIO.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor ADEMIR DA SILVA SANTANA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO