Modifica a Lei que criou o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cortes de energia elétrica em casas residenciais e comerciais no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL no valor que menciona.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ BOTELHO DE AZEVEDO"

Constitui Comissão Especial, a fim de atuar no âmbito da CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Contra-Almirante Adilson Vieira de Sã.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Eliane Siqueira NASCIMENTO.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Wagner Wermelingel Lopes de Almeida.

Fica concedido o Titulo de Cidadã Aldeense à Doudora Elizabeth Machado Louro.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Orlando Cardoso de Meio.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Jorge Barbé da Costa.

Fica concedido ao José Alves Filho, a Comenda do Mérito Legislativo.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Ivone Crispin da Veiga.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Francisco das Chagas Camelo de Souza.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Nelly dos Santos Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Marcos da Rocha Mendes.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Roberto Leo Ramasauskas.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Francisca Maria Tomaz de Abreu.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Edson do Nascimento.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Jorge Luiz de Souza Cruz.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hércules Rodrigues do Nascimento.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Mário Paulo Tiengo Goldenstein.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Alexandre José dos Santos.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Lúcia Mota do Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor José Borges Kaki

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Mônica Freitas Loiola Azevedo.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor José Geraldo de S. Araújo.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Márcio Roberto de Matos Accacio.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Celso Gabriel Baptista.