Fica concedido o título de cidadão aldeense ao SR. MARCOS TRAJANO SILVESTRE DA LUZ
Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor DALMO DE ALMEIDA SOARES
Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JAVISON BASTOS BUENO
Dispõe sobre o Orçamento para Implantação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São Pedro da Aldeia.
Autoriza o bolsa-auxílio universitários nesta cidade pagamento de estudantes domiciliados.
Autoriza o pagamento de bolsa de estudos de nível técnico domiciliados nesta cidade.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação, e implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Pédro da Aldeia.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
RATIFICA e AUTORIZA contratação de pessoal para o "PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI" e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.177, de 30 de Dezembro de 1997 e dá outras providências
Dispõe sobre o percentual de subvenção concedida pelo PODER EXECUTIVO às Entidades que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2000.
Modifica a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA E PESQUEIRA de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão de descontos para pagamento de débitos fiscais e dá outras providências.
Institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos Comerciais e Bancários no Centro da Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 1.334, de 09 de Setembro de 1999.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Firma ITAJURU COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, na forma que dispõe.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a proceder alterações na relação nominal constante do artigo 2º, da Lei nº 1294, de 12 de Maio de 1999.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulaçáo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulaçffo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Organiza e Disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DA CASUARINA".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO JAMBO"
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