Trata de Declarar de Utilidade Pública Municipal a ARTE - Associação Regional de Terapia Eqüestre.
Proíbe colocação de placas publicitárias em árvores de qualquer espécie no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA MARIA AUGUSTA DA SILVEIRA ROCHA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA MARIA VAZ DA ROCHA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DORCELINO NARCISO LEAL'
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçarnentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAIA DO SOL POENTE.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar população as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Fica denominada ADELAIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA a antiga Rua Paraíso, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANAIDE ALMEIDA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇAO LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Carreiras de Remuneração do Magistério Público de Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA FRANCISCO VIANA"
Autoriza o Poder Executivo a rernanejar alocações dos recursos dos Programas de Trabalho a que se refere o Crédito Especial no valor, que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.
Dispõe sobre pagamento de Sessão Legislativa Extraordinária e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AUGUSTO ALVES COUTINHO".
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público " RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS"
Dispõe sobre a criação e proibição de permanência de animais na Zona Urbana do Muni cípi o de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DA MELHOR IDADE.
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