Torna de Utilidade Pública Municipal a UNIÃO MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINA, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "ASPINO DOS SANTOS"

Logradouro público denomindado "RUA ELEVINO ELLAS", "RUA MONTEIRO LOBATO", "RUA LIMA BARRETO", "RUA MACHADO DE ASSIS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "OLAVO LUIZ DOS SANTOS"

Logradouro público denominado "ANIZIO PEREIRA DOS SANTOS"

Dispõe sobre denominar FRANCISCO DAMÁZIO GALVÃO Praça Pública localizada no Bairro do Morro do Milagre, neste Município.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA"

Proibe a implantação de Barracas e Quiosques na Praia do Sudoeste, na localidade do Bairro Boqueirão, neste Município.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar CONVÊNIO DE COOPERAÇA0 TÉCNICA e FINANCEIRA com a PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessão de Direito Real de Uso à entidade que menciona.

Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessao de Direito Real de Uso à entidade que menciona.

Concede reajuste de 11% (onze por cento) a todos os Servidores desta Casa Legislativa.

Emenda Aditiva ao Art. 49 da Lei Complementar nº 022, de 14.12.99, que Regulamenta a Ouvídôria Municipal.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA VICENTE TEIXEIRA".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CELECINA ROSA DE OLIVEIRA

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA SÃO JOÃO.

Prorroga o prazo para pagamento da MAIS VALIA e dá outras providências.

Logradouro público denominado "TRAVESSA UNIÃO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAGO.

Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza ao DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA

Concede o título de cidadã aldeense a Senhora VALQUIRA VIANA DE MOURA FONSECA

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JOÃO SILVA VIANA

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor RAIMUNDO JOE BRASILEIRO

Concede a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayele Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor JOAQUIM ABELARDO THOMAZ

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor NELSON ALVES PINTO FILHO

Fica concedido o título de cidadã aldeense a PROFESSORA LINELICE LEITE MILANI

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor UBIRATAN MATTOS FILHO

Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor VALÉRIO NUNO QUINTAL DE FIGUEIREDO,

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora MARIA APARECIDA MACHADO PANZA