Dispõe sobre a denominação do HORTO MUNICIPAL na localidade do Balneário, neste Município.

Dá denominação à CASA DA CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPOE SOBRE OBRIGATARIEDADE AS EMISSORAS DE RÁDIO, TRANSMITIREM DIARIAMENTE 10 MINUTOS DE MÚSICA REGIONAL, NO HORÁRIO DE 12 AS 12:10, DEFENDENDO ASSIM O ACERVO MUSICAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVENIO COM o MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO na área de Saúde.

Cria cargos que menciona e retifica o valor salarial da categoria de PROFESSOR DOCENTE 1 - CLASSE D, do ANEXO UNICO da LEI Nº 1.272, de 28 de Dezembro de 1998.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENIO com a UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao DOUTOR PAULO ROBERTO PEREIRA.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor TOMI YAMAGATA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao CEL. PM GILSON DA COSTA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO.

Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao VEREADOR ADILSON FORTUNATO LESSA

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EMILIA TEIXEIRA DA SILVA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora ADRIANA SANTOS DA SILVA

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ALVES FILHO

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a senhora ROSIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

Fica concedida a "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao PROFESSOR LUIZ MIGUEL RAMOS AUDE.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" a Senhora ERILDA BITTENCOURT SAMPAIO.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor ADEMIR DA SILVA SANTANA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR JOSÉ DE SOUSA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR OSEAS GOMES DA FONSECA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS DE LIMA.

Fica concedida o "TíTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR CELSO FRANCISCO DA SILVA.

Fica concedido o "TíTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SENHOR JOSÉ RICARDO DE CAMPOS MAIA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EVA PINHO DE OLIVEIRA

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR BENONI CARDOSO VALADARES.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor OTONIEL SANTOS DE OLIVEIRA