Dispõe sobre as alterações no Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 2.0198, concede desconto para pagamento em cota única da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.

Denominação de Artéria Pública "PRAÇA DAS PALMEIRAS"

Constitui Comissão de Representação.

Passa a inserir, no Calendário Oficial eTurístico. do Município, "O MUSEU DA AVIAÇÃO NAVAL"

Dispõe sobre os prazos para pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento, prevista no artigo 126 da Lei Complementar n°20/98.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal, autoriza compensação de tributos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessâo do Direito Real de Uso à PAROQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IGREJA SANTA TEREZINHA DOUTORA DA IGREJA

Fica denominada “RUA CAPITÃO LEOPOLDO SOARES VIEIRA”, Rua “A” do Loteamento Tri-Campeão, com início à Rua “D” e término na Rua Campo Redondo, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.

Dispõe sobre POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - (COMASPA) e dá outras Providências.

Acrescenta o Parágrafo úncio a Lei n2 1.451, de 21 de Novembro de 2000, que aprova a Planta de Valores para a cobrança do I.P.T.U no exercício de 2001

Cria o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FEMMEA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA e dá outras providências.

Adequa o Código Tributário São Pedro da Aldeia ao IND DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMI ESPECIAL - (IPCA-E) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a transacionar nos termos dos arts. 171 e 172, do C.. T.. N, a remissão do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA"

Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do IPTU no exercício de 2001.

Altera a Lei n2 1.179, de 30 de Dezembro de 1997 para acrescentar a criação do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Dispõe sobre a desafetaço de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL - ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO FONTE DE VIDA.

Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA - CEIFA.

Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso a IGREJA BATISTA SIÃO.

Dispõe sobre a Cessão de Uso de área de terras à Entidade que menciona.

Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA RIOS DE ÁGUA VIVA.

Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA PENTENCOSTAL - "OBRA SANTA".

Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ACORSPA