Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar.

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Fica tornado sem efeito o Decreto n°001, de 04 de janeiro de 1999 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Mu-nicipais, no dia 16/06/06, sexta-feira.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, dando base a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo, criada pela Lei 1.467, de 23 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Entidade "Missão de São Pedro hospital e Maternidade" e dá outras providências.

Torna Obrigatória a execução do Hino Nacional e do Município, na abertura das Sessões Plenárias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALECRIM - AMABA"

Cria o hábito da leitura de um versículo Bíblico no início de cada Sessão Plenária.

Fica concedido ao Senhor Marcelo Pinto de Souza, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Eduardo Andrade da Rocha, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Luiz Alberto Teixeira, a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Doutor José Eggdio Tinoco Neto, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Bispo Jaildo Vieira Reis, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

Fica concedido ao Vereador Péricles Nunes de Martins, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Merciano Pinto dos Reis, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido a Senhora Luzia Helena Leite Andrade, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido a Senhora Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido ao Pastor Adelmo Coelho de Oliveira, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido a Senhora Celma Teixeira da Costa, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA