Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
Cria FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESQUEIRO - FUMDAP e dá outras providências.
Institui o DIA NUNICIPAL da luta das pessoas portadoras de deficiência.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Saúde Pública Municipal o "IMPRESSO PADRÃO" para receituário Médico e Odontológico.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "DONA MATILDES", "AMANCIO SOARES DA COSTA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MARIA DAS DORES SAMPAIO.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Empresa que menciona, operação prevista em Lei para extinção de Crédito Tributário.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES" e "TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA LIDIA CAROLINA DA CRUZ.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a proceder a regulamentação do TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA LEOPOLDINA ROSA DA CONCEIÇÃO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO ZÉ DO BARRO".
Introduz alteração na Lei nº 954, de 30 de Dezembro de 1.994 e dá outras providências.
Cria SEMANA CATOLICA no período da Festa de São Pedro, padroeiro da nossa Cidade.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA AYRTON SENNA.
Torna de Utilidade Pública Municipal a UNIÃO MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINA, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Logradouro público denomindado "RUA ELEVINO ELLAS", "RUA MONTEIRO LOBATO", "RUA LIMA BARRETO", "RUA MACHADO DE ASSIS"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "OLAVO LUIZ DOS SANTOS"
Dispõe sobre denominar FRANCISCO DAMÁZIO GALVÃO Praça Pública localizada no Bairro do Morro do Milagre, neste Município.
Proibe a implantação de Barracas e Quiosques na Praia do Sudoeste, na localidade do Bairro Boqueirão, neste Município.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar CONVÊNIO DE COOPERAÇA0 TÉCNICA e FINANCEIRA com a PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessão de Direito Real de Uso à entidade que menciona.
Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessao de Direito Real de Uso à entidade que menciona.
Concede reajuste de 11% (onze por cento) a todos os Servidores desta Casa Legislativa.
Emenda Aditiva ao Art. 49 da Lei Complementar nº 022, de 14.12.99, que Regulamenta a Ouvídôria Municipal.
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