Logradouro público denomindado "TRAVESSA OLÍMPIA"

Altera redação do ArtIgo 1, da Lei nº 1.504, de 30 de Julho de 2001.

Fica criada COMISSÃO ESPECIAL.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

Dispõe sobre alteração na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a denominação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES"

Logradouro público denomindado "RUA CASIMIRO DA SILVA"

Dispõe sobre reformulação do PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMTUR, do Município de São Pedro da Aldeia, previsto no artigo 226 da Lei Orgânica deste Município

Altera redação do parágrafo único do artigo 3° da Lei n° 1.482 de 24/04/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA"

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES"

Logradouro público denomindado "RUA LEONOR DE ARAÚJO"

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA AERONAVAL"

Logradouro público denomindado "RUA FRANCISCO ARAÚJO"

Fica denominado "RUA AMENAIDE DE OLIVEIRA SANTOS", A Rua "C", que tem início nas RJ 140 e término na Rua Silva Jardim, localizada no Loteamento Tri-Campeão, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, 60,00 m2 (sessenta metros quadrados) do 15,70m2 para o lado esquerdo nos fundos de 31,00 (trinta e um metros).