Institui o Programa Emergencial de Serviços Públicos e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Logradouro público denomindado "RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA"

Logradouro público denominado "ESTRADA NOSSA SENHORA DE NAZARETH"

Logradouro público denominado "RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA"

Autoriza o Poder Executivo a realizar transação jurídica envolvendo impostos municipais vencidos e/ou vincendos, com o objetivo de indenizar a desapropriação de bem imóvel que será destinado à construção do Hospital que comportará o Pronto Socorro e a Maternidade Municipal.

Autoriza a contratação de pessoal que menciona.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN

Institui a Comissão de Gerenciamento de Projetos Especiais e dá outras providencias.

Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Determina o valor mínimo para os procedimentos licitatórios a serem realizados pela Comissão Especial de licitação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar.

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Fica tornado sem efeito o Decreto n°001, de 04 de janeiro de 1999 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Mu-nicipais, no dia 16/06/06, sexta-feira.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, dando base a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo, criada pela Lei 1.467, de 23 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Entidade "Missão de São Pedro hospital e Maternidade" e dá outras providências.

Torna Obrigatória a execução do Hino Nacional e do Município, na abertura das Sessões Plenárias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.