Selo ATRICON Ouro 2025
Array

Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8815 registros

DECRETO DO EXECUTIVO: 003/2002 11/01/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 002/2002 03/01/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 001/2002 02/01/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 177/2001 31/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 166/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 164/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 163/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 175/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 174/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Segurança Pública e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 173/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Serviços na Área de Ação Social e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 172/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Serviços Públicos e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 171/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Recadastramento Imobiliário e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 170/2001 28/12/2001

Institui o Programa Especial de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 169/2001 28/12/2001

Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, os lotes números 01, 02,03,04,05,07,08, 09 e 10, da quadra "B", do loteamento denominado "Bairro Fluminense", zona urbana do 1° Distrito deste Município de São Pedro da Aldeia, para fins de construção da garagem de viaturas leves do Município de São Pedro da Aldeia.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 168/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 167/2001 28/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 165/2001 28/12/2001

Estabelece o valor da Taxa de Embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Prefeito Hermínio Sampaio e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 161/2001 27/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 162/2001 27/12/2001

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 160/2001 26/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR: 027/2001 21/12/2001

Dispõe sobre as eleições diretas para a Direção das Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1587/2001 21/12/2001

Disciplina o Perímetro Urbano da localidade de Poço Fundo

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1584/2001 21/12/2001

Logradouro público denominado "FRANCISCO ROSA DA SILVEIRA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1591/2001 21/12/2001

Logradouro público denomindado "AYRTON SENNA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1592/2001 21/12/2001

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BARÃO DE MESQUITA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1585/2001 21/12/2001

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BERNARDINO COSTA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1590/2001 21/12/2001

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LUIZA PESSOA".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1580/2001 21/12/2001

Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1581/2001 21/12/2001

Autoriza o Poder Executivo a criar Cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1582/2001 21/12/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON