Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel constituído pelo lote n° 18, da quadra 01 do desmembramento situado na Estrada do Boqueirão, Município de São Pedro da AIdeia, para fins de construção de praça pública.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 80/2001.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 025, de 14 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "CARLITO JOSÉ CORREIA"

Logradouro público denominado "LUIZ DE CAMÕES"

Logradouro público denominado "REIDESEL S. DE ARAÚJO"

Logradouro público denominado "DANIEL OLIVEIRA CUNHA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ SÃO PAULO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS".

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

HOMOLOGA O REGIMENTO IN-TERNO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MINAS GERAIS, RUA AMAZONAS, RUA SERGIPE, RUA PARANÁ e RUA ALAGOAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, DIRCEU GUIMARÃES.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei n° 590, de 21 de agosto de 1991.

Concede homenagem a senhora ROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO.

Concede homenagem a senhor ROBERTO GOMES BRANDÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ILVO HENRIQUE DE PAIVA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA EUMÁLIA ALVES DA COSTA.