Dispõe sobre a Permissão de Uso de uma sala nas instalações do DPO, no Bairro São João, pela Associação de Moradores e Amigos daquela localidade.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa Secretaria Municipal de Governo.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 271,05m², situada na Avenida Getúlio Vargas com a Rua Doutor João Martins, Centro desta Cidade, para fins de implantação de uma Praça Pública de Lazer.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobré alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.
Dispõe sobre o sossego público, estabelece valo-res de multas e dá outras providências.
Institui o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Pedro da Aldeia.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de dezembro para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
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