Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.
Dispõe sobre a denominação do Departamento que menciona e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipal, no dia 27/05/05, Sexta-Feira.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Emite parecer favorável à aprovação das Contas da Administração Financeira do município exercício de 2003.
Altera a redação das alíneas "a)" e "b)" do artigo 1° da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre alteração do Programa Especial de Capina e Limpeza de Vias Pública Municipais, instituído pelo Decreto n° 008, de 19 de janeiro de 2005 e dá outras providencias.
Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública e Ação Comunitária, da Secretaria Municipal de Integração Governamental, na forma que menciona.
Dispõe sobre a convocação da ja CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Aprova o REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSSOS DE INFRAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Integração Governamental, instituída pela Lei n° 1.815/2004.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 051, de 27 de junho de 2001, que no-meou os membros do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social - C.M.A.S.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o "MOVIMENTO DE RESGATE DA CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 22 de abril de 2005, sexta-feira.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
