Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

Altera as DATAS DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE constante do artigo 1° do DECRETO N° 75 de 21 de Junho de 2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TITULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNJCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a criação do 2º Distrito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercí-cio corrente e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçam entárias que menciona.

Concede Abono a servidores deste Poder Legislativo.

Suplementa poranuIação as, dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPALé dá outras providências.

Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a convocação da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Institui o Programa Especial de Atendimento, Apoio e Segurança à população nos dias da Festa do Padroeiro do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias

Torna obrigatória a colocação de fotos de crianças desaparecidas no Carnê de IPTU do Município de São Pedro da Aldeia.

Fica denominada "PROFESSORA DULCINDA, JOTTA MENDES", a Escola Municipal existente à Rua Carlinda Araijo, s/n°, localizada no Bairro São João, Município de São Pedro da Aldeia.

Torna obrigatórios exames Oftalmológicos e Otorrinolaringológicos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "NUCLEO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO" em nosso Município.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Logradouro público denominado "RUA BOA VISTA"

Logradouro público denominado "RUA SÃO MIGUEL"

Logradouro público denominado "RUA ANDORINHA"

Logradouro público denominado "VICENTE TEIXEIRA"

Logradouro público denominado "RUA BEIJA FLOR"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.