Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Instituto Viva Mais e Melhor e dá outras providências.
Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2006 (quinta-feira), em comemoração aos festejos em louvor ao APOSTOLO SÃO PEDRO - Padroeiro da Cidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Modifica dispositivo da Lei n° 1.733, de 24 de setembro de 2003, que trata da denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA JAIME CARRIELO GOMES.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a UNIENF Lagos, Escola Técnica de Enfermagem Ltda, em nosso Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia.
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPIRITA FRATERNIDADE - CASA DA FRATERNIDADE - GEF.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário.
Dispõe sobre modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a rernanejar dotações do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme discri-minações.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário especial de ex-pediente da Prefeitura Municipal nos di-as de jogos da SELEÇAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mun-do.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
