Declara de Utilidade Pública Municipal, a UNIENF Lagos, Escola Técnica de Enfermagem Ltda, em nosso Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia.
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPIRITA FRATERNIDADE - CASA DA FRATERNIDADE - GEF.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário.
Dispõe sobre modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a rernanejar dotações do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme discri-minações.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário especial de ex-pediente da Prefeitura Municipal nos di-as de jogos da SELEÇAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mun-do.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.888, de 30 de dezembro de 2005, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de crachás nos setores de atendimento direto ao público da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA - e dá ou-tras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Dispõe sobre a estrutura Administrativa, define as atribuições dos cargos efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia/RJ - PREVISPA - e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 10 da Lei n.° 1.871, de 11 de Novembro de 2005, que regulamentou a Lei de Mais Valia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 123, de 16 de novembro de 2004, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.
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