Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Classifica Escola de Artes do Município de São Pedro da Aldeia como Unidade Escolar de classificação A.

Classifica o Horto Escola Artesanal como Unidade Escolar de classificação A.

Dispõe alteração no Decreto n 40, de 25 de abril de 2006, que versa sobre a nomeação, dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes - COMTRIB.

Ficam anuladas as dotações orçamentárias a seguir discriminadas

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Escola de Artes do Município de São Pedro da Aldeia que menciona.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 2.214,00m2, situada no Balneário das Conchas, neste Município, para fins de construção de uma escola municipal.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n2 25, de 09 de março de 2005, que regulamentou o sistema de Transporte Publico Complementar de Passagéiros em veículos de baixa capacidade, integrado ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Atualiza a Lei 920 de 04 de maio de 1994, dando-lhe nova redação e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera o anexo único da Lei 1.626, de 01 de julho de 2002, fixando novos valores para os tipos de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.