Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Marinho.

Adequa os vencimentos dos servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA PRAIA AZUL"

Suplementa Dotações Orçamentárias da Câmara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos integrantes das Comissões de Sindicância, Inquérito e Avaliação de Estágio Probatório desta Municipalidade, e dá outras providências.

Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações do Orçamento-Programa, conforme discriminações.

Ficam anuladas as dotações orçamentárias a seguir discriminadas.

Logradouro público denominado "LIACIR DE SOUZA", "JOÃO SIXTO", "ANTONIO SILVA"

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao senhor ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA,

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO ILUSTRÍSSIMO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA ROSANE DO ROCIO CAMPOS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHOR GILSON CARLOS GALVÃO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCO ANTONIO DA C. ARAUJO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCELO AMARAL CARNEIRO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR HELDER FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SGT. PM PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR FRANCISCO EVANDRO ARRAIS ALMEIDA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SGT. BM. LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO 1º SGT BM. ROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS.