Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Altera o Plano Plurianual previsto para 2006/20099 e dá outras providências.
Altera a LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. para o Exercício de 2007.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Altera os preâmbulos dos Decretos n° 90 de 27/07/2006, 104 de 28/08/2006 e 131 de 25/10/2006 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALEXANDRE CHINI - MM. Juiz Dirigente do 11º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER".
Dispõe sobre o cancelamento de em-penhos inscritos nos exercícios finan-ceiros de 1994, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000.
Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.
Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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