Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Dispõe sobre a Regulamentação do Adicional de Produtividade e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar por anulação.

Abre Crédito Suplementar por anulação.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JOSUÉ ALVES DA SILVA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES (DEPUTADO FEDERAL).

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a conceder sub-venção social à entidade que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Ficam anuladas as dotações orçamentárias a seguir discriminadas.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 08, de 25 de janeiro de 2006, que no-meou os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMCDA

Inclui o Programa Bolsa Família no Plano Plurianual. Abre Crédito Especi-al ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Fica determinado à Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pelaconcessão de novas licenças para funcionamento de farmácias, que seja observada uma distância mínima de 200 (duzentos) metros entre estes estabelecimentos, visando a uma melhor distribuição espacial déstes na Cidade.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 5.027,00m2, situada Estrada Travessão de São Matheus, Bairro Rua do Fogo, nesta Cidade, para fins construção de uma praça.

Revoga o Decreto n° 90, de 26 de ju-lho de 2005, que estabeleceu o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Modifica a Lei n° 1.813, de 16 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO e dá outras providências.

Autoriza a Celebração de Convênio com a instituição que menciona e dá outras providências.

Será observado ponto facultativo no expediente de trabalho das repartições da Prefeitura, no dia 27 de fevereiro de 2006, Segunda-Feira de "CARNAVAL".

Ficam DELEGADAS COMPETÊNCIAS aos Senhores, Secretário Municipal de Fazenda, Subsecretário de Fazenda e Subsecretário de Administração, para praticarem em conjunto, sendo no mínimo duas assinaturas, os seguintes atos administrativos.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação da Zona Rural, das Regiões e Bairros do Município de São Pedro da Aldeia.