Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Revoga o Decreto nº 92, de 02 de agosto de 2005, alterou a composição do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 002, de 05 de janeiro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal do FUNDEF e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS".
Dispõe sobre a dissolução e extinção da Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Município na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de créditos de terceiros, referentes aos exercícios de 2000 e anteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2003.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Programa de 2005 e dá outras providências.
Modifica artigos do Decreto n° 025, de 22/02/1999, que dispõe sobre a composição da Rede Municipal de Ensino e estabelece a Estrutura Básica das Unidades Escolares no quantitativo de pessoal necessário para promover a organização das escolas e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe alteração na composição do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Estabelece o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, visando o contingenciamento das despesas e garantir o equilíbrio financeiro e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.
Nomeia os membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Fica denominada "JOSÉ DIAS CURVELLO", a Creche Pública, anexa a Escola Municipal Antônio Rodrigues dos Santos, localizada na Estrada do Alecrim, no Bairro Porto do Carro, neste Município.
Torna obrigatório a fixação de preços em local visível ao consumidor nos produtos comercializados no Mercado Municipal e Feira livre no âmbito do Município.
Proíbe a comercialização do cerol ou congêneres em todo território do Município de São Pedro da Aldeia.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E AMIGAS DO JARDIM DAS ACÁCIAS", sociedade civil sem fins lucrativos.
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