Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER".
Dispõe sobre o cancelamento de em-penhos inscritos nos exercícios finan-ceiros de 1994, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000.
Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.
Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VALDIR ARAÚJO LAPA
Declara de Utilidade Pública Municipal, a APAAP - Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.915, de 18 de maio de 2006, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 5º da Lei n° 1.311, de 23 de junho de 1999, modificado pela Lei n° 1.704, de 14 de maio de 2003 e dá outras providências.
Nomeia os membros do CONSELHO da Sessão TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a retirada dos restos mortais dos jazigos e nichos abandonados no Cemitério Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
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