Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Dispõe sobre a estrutura Administrativa, define as atribuições dos cargos efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia/RJ - PREVISPA - e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 10 da Lei n.° 1.871, de 11 de Novembro de 2005, que regulamentou a Lei de Mais Valia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 123, de 16 de novembro de 2004, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Marinho.
Adequa os vencimentos dos servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias da Câmara e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos integrantes das Comissões de Sindicância, Inquérito e Avaliação de Estágio Probatório desta Municipalidade, e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações do Orçamento-Programa, conforme discriminações.
Ficam anuladas as dotações orçamentárias a seguir discriminadas.
Logradouro público denominado "LIACIR DE SOUZA", "JOÃO SIXTO", "ANTONIO SILVA"
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao senhor ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA,
Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO ILUSTRÍSSIMO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA.
Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA ROSANE DO ROCIO CAMPOS.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil de São Pedro da Aldeia.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHOR GILSON CARLOS GALVÃO.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SGT. BM. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCO ANTONIO DA C. ARAUJO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR MARCELO AMARAL CARNEIRO.
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