Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ ANDRADE BENEDITO".
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS", sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, de caráter cultural, organizada e regida por Estatuto próprio, inscrita no CNPJ sob o n° 09.133.041/0001-20, com sede à Rua Antônio Machado, Lote 04, Quadra R, bairro Jardim das Acácias II, Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1, da Lei n° 1.977, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos mem-bros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o ex-pediente nos dias que menciona.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 40, de 03 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Fica alterada a Tabela de Parâmetros e Índices Urbanísticos e acrescenta o § 30, do art. 52, da Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005, que passam a constar com as seguintes redações.
Fica alterada a alínea "c", a Figura 03, e o § 20, do art. 23, da Lei n° 1.829, de 16 de março de 2005, que passa a constar com a seguinte alteração
Fica alterada a alínea "c", a Figura 03, e o § 20, do art. 23, da Lei n° 1.829, de 16 de março de 2005, que passa a constar com a seguinte alteração
Autoriza o Poder Executivo a contratar fi-nanciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correilatas.
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2006.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre Processo Seletivo Público, criação do cargo público de Agente Comunitário de Saúde e aproveitamento do pessoal, na forma dos §§ 40, 50 e 60 do Art. 198 da Constituição Federal no âmbito da administração pública municipal.
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