Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA D'ALDEIA CRECHE-ESCOLA, organização não governamental, sem fins lucrativos por tempo indetermi-nado de duração, sem qualquer distinção de crença, raça, cor, sexo, prefe-rência partidária ou categoria social, organizada e regida por estatuto pró-prio, fundada em 10 de março de 2008, com sede à Rua São Jorge, 43, Balneário das Conchas, com foro jurídico no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Riô'dõ Janeiro
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "AILTON BARRETO DA FONSECA".
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de 47,03 m2, situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ, na rua do Fogo, conforme especifica-ções abaixo.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do PÓLO COMERCIAL do Município de São Pedro da Aldeia, com a concessão de área pública, e dá outras providências.
Institui para os servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Fazenda e Pessoal de Apoio, Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências.
Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 1.983 de 10 de Julho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2008.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos ao magistério público municipal, e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Abre Crédito por Remanejamento ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no § 70 e Anexo III, do art. l, da Lei no 2.036, de 20 de março de 2008, e dá outras providências.
Estabelece prazo para entrega de cópia do DECLAN/IPM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 1º, da Lei n° 2.006, de 13 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do De-creto n° 146, de 27 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre alteração no Decreto no 154, de 07 de dezembro de 2005, que Regulamentou o Serviço de Transporte de Passageiros em veículo de categoria de aluguel e taxímetro do Município de São Pedro da Aldeia.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ GONZAGA SORRENTINO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZOZIMO RIBEIRO LISBOA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVA.
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