Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 36.608,92 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos)
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 180.671,75 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos)
Dispõe sobre a modificação da alínea "a" do artigo 91 da Lei Complementar n° 42 de 29 de setembro de 2005.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1, da Lei n 2.046, de 06 de maio de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.874, de 23 de dezembro de 2005, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) especial (ais). R$ 37.200,00 (trinta e sete mil duzentos reais)
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 60.047,83 (sessenta mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos)
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA LENILDE CONCEIÇÃO DO COUTO CARDOSO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA AGENOR BELTRÃO".
Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe so-bre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de ju-nho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s)
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 49, de 27 de abril de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S
Altera a Lei Municipal no 2.111/09, que autori-za o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Educação, e dá outras providências.
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 394.253,85 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MOISÉS SALGADO SOARES.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOÃO MARTINS - Vice Presidente do Conselho de Ministro Evangélicos de São Pedro da Aldeia.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vice-Presidente da Asociação de Moradores do Bairro São João.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - Médico clínico Geral.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR HUMBERTO GOMES BRANDÃO.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MILTON MENEZES DA SILVA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA PAULINE CRISTINE CARVALHO DE SOUZA.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDUARDO OLIVEIRA - conhecido como Baiano.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual.
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