FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O "PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL", SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE NORMATIZAR, FACILITAR E INTEGRAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, PARTICIPATIVO E CONTÍNUO.