Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO ILUSTRÍSSIMO CB. BM. MARCUS DOTHÁVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil de SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALTIR JOSE DE SOUZA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO TENENTE CEL BM PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ILUSTRISSIMO SENHOR CB. BM. MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil e São Pedro da Aldeia.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR COSME THOMAZ.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR EDMUNDO LUIZ RAMOSDE SOUZA - Médico Clínico Geral e Ginecologista.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CESAR AUGUSTO GARCIA - Diretor Executivo e Vice-Presidente Executivo da Rede Intertv.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ISAAC GAUDARD - Empresário.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Comte. LUIS FABIANO ASSAF BASTOS - Oficial da Ativa na Marinha do Brasil no posto de Capitão-de-corveta.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA SÔNIA MARIA DE QUEIROZ VIANA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ilustríssimo CAP. BM ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ILUSTRÍSSIMO CEL. BM LUIS PAULO BENTO SIAS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALD ÁZARO - Presidente do Partido Social Cristão.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO DOUTOR LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA - Medico veterinário.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA GLEUZA MENDES CARDOSO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON MOREIRA SENNA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS - Conhecido como Fofão.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (TONINHO BRANCO).

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO 3º SGT-PM FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.

Autoriza, o Chefe do Poder Executivo a formalizar através de Decreto o aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde, com base no artigo 11 da Lei municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Cria Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, alterando o Anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo, reajustando as quantidades de vagas das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DÁRIO DE MATTOS ALVES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR GETULIO FRANCISCO FERREIRA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LEONARDO QUINTANILHA LOPES.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.