Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOÃO PEREIRA CABRAL.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem a DOUTOR JOSÉ ROBERTO MARINHO - Vice-Presidente de ResponsabiIidade Social das Organizações Globo e Presidente da Fundação Roberto Marinho.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA CÁRMEN VANILDA BIEDERT - Jornalista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE (Mica).

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor JORGE ARAGÃO DA CRUZ - Cantor e Compositor.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO — Secretário Executivo do Legislativo AIdeense.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao doutor ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Médico Cardiologista.

Concede o "TITULO DE CIDADÂ ALDEENSE", a senhora MARCELA VANESSA ALVES LEAL FREIRE.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM FLAVIO CASTRO MENEZES - Comandante da 2ª Companhia do 25º BPM.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a senhora SÔNIA REGINA SAMARY.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA - Diretor do Jornal Mensageiro dos Lagos.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", 3º Sargento JOSÉ FELÍCIO DE CAMPOS - Militar da Reserva da Marinha do Brasil.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR JOSUÉ PEREIRA LIMA - DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM. MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADILSON DE FARIA - Ministro de Confissão Religiosa Evangélica.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO Cel. BM. SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA - Chefe o Estado Maior do Condo de Bombeiro de Área das Baixadas Litorâneas V.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO JOSE D'ANGELO PINTO - CONHECIDO COMO CHICO D' ANGELO, DEPUTADO PELA BANCADA DO PT.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 09 DE ABRIL DE 2009

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 26, de 19 de fevereiro de 2009, que criou a Junta de Análise de Defesa da Autuação - JADA, para funcionar junto ao órgão Executivo de Trânsito do Município de São Pedro da Aldeia, aprovou o seu Regimento Interno.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA MARCULINA LUZIA DE JESUS SILVA"

Logradouro público denomindado "RUA JANDIRA DE MATTOS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALAÍDE COSTA DOS SANTOS"

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 252.318,59 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos)