Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADILSON DE FARIA - Ministro de Confissão Religiosa Evangélica.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO Cel. BM. SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA - Chefe o Estado Maior do Condo de Bombeiro de Área das Baixadas Litorâneas V.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO JOSE D'ANGELO PINTO - CONHECIDO COMO CHICO D' ANGELO, DEPUTADO PELA BANCADA DO PT.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 09 DE ABRIL DE 2009

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 26, de 19 de fevereiro de 2009, que criou a Junta de Análise de Defesa da Autuação - JADA, para funcionar junto ao órgão Executivo de Trânsito do Município de São Pedro da Aldeia, aprovou o seu Regimento Interno.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA MARCULINA LUZIA DE JESUS SILVA"

Logradouro público denomindado "RUA JANDIRA DE MATTOS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALAÍDE COSTA DOS SANTOS"

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 252.318,59 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos)

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Verificação de Compras, Aquisição de Serviços e Contratos em Geral

Dispõe sobre a permissão de uso do solo do Município, para fixação de monumento da Maçonaria na entrada da cidade

Dispõe sobre a criação do Grupamento Ambiental no âmbito da estrutura da Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia

Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC e a TABELA DE CARGOS EM EXTINÇÃO constantes dos artigos 1º e 2° do DECRETO N° 92, de 21 de Julho de 2003

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 705.728,55 (setecentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

Autoriza o Chefe do Executivo a criar o "Programa Jovem Empacotador" e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a con-tratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Altera o Decreto Municipal n° 16/2009, para incluir em seu texto os cargos que menciona, autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Altera a redação do artigo 1°, do Decreto n° 008, de 02 de janeiro de 2009, para ampliar o prazo de autorização que menciona de 90 dias para 180 dias, com base na Lei nº 8.666/93

Delega competência ao Secretário Municipal de Serviços Públicos para a prática do ato administrativo que menciona

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguintë (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 2.377,00 (dois mil trezentos e setenta e sete reais)

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 979.039,43 (novecentos e setenta e nove mil trinta e nove reais e quarenta e três centavos)