Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010.
Dá nova redação ao art. 2°, da Lei n° 984, de 28 de agosto de 1995, que dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que criou o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1884, de 26 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de junho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.
Será observado PONTO FACULTATIVO o dia 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
O Poder Público Municipal concederá ao Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia - CNPJ 07.947.593/0001-47, o direito de edificar um Monumento à Bíblia Sagrada.
Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de junho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.
Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 59, de 27 de abril de 2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.
Dispõe sobre indicação de Agentes Municipais, Coordenador de Convênio e Gestor de Convênio, para a execução do acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas do Município para com a AMPLA Energia e Serviços S/A.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA", situada na localidade de Poço Fundo, neste Município, que outrora designava-se Jardim de Infância Flonete Alexandrino da Silva
Inclui no Calendário Oficial do Município a Caminhada Evangélica, a ser realizada a cada ano no dia 1° de maio.
Dispõe sobre a inserção do Calendário Oficial do Município nos carnes de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.968, de 23 de abril de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONSELHO DO FUNDEB e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores existentes no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a entidade Casa de Apoio Sementes do Amanhã.
Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências.
Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2009, para o dia 30 de outubro de 2009, data em que se comemorará o DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 453.746,36
Dispõe sobre a convocação da I CONFERENCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA EUNICE ARAÚJO DOS SANTOS"
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