Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 42, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2239, de 01 de dezembro de 2010, que institui a Rua Praia Linda na Gleba "2A", a artéria que menciona.
Altera a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
Dispõe sobre a LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170 IX e 179 da Cons-tituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 alterada pela Lei Complementar Fede-ral 128/08, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder décimo quarto salário aos profissionais do magis-tério da rede municipal de ensino do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio do Plano Plurianual 2010/2013, os quais vigorarão de acordo com os anexos desta Lei
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagens e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no art. 10, da Lei no2.235, de 09 de novembro de 2010, que conce-deu desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Fica concedido um abono pecuniário único de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) aos servidores efetivos e detentores de cargos conissionados deste Poder Legislativo, a ser pago no fluente mês de dezembro de 2010.
Dispõe sobre alteração em alguns dispositivos da Lei Complementar n° 73, de 20 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2011.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$167.209,63 (Cento e sessenta e sete mil duzentos e nove reais e sessenta e três centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.512.876,42 (Hum milhão quinhentos e doze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 120.900,55 (Cento e vinte mil novecentos reais e cinqüenta e cinco centavos).
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA INÁCIO ALVES DE MACEDO FILHO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA DILMAR DA SILVA MOREIRA".
Institui o NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros em barracas e vendedores ambulantes, em todas as festas a serem realizadas no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A ONG COSTA DO SOL - OCS", organização não governamental, sem fins lucrativos, com área de atuação em todo território nacional e prazo indeterminado de funcionamento, não vinculada à administração pública, federal, estadual ou municipal, cadastrada no CNPJ n° 11.991.535/0001-98, com sede à Rua São Jorge, n°23 - Bairro Balneário São Pedro, município de São Pedro da Aldeia.
Altera a Lei n° 2.226, de 31 de agosto de 2010, que denomina Avenida Luiz Sampaio a artéria que menciona.
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