Fica denominada "TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS", a via pública transversal à Estrada de São Mateus, sem número, neste Município.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 10, da Lei n° 2.121, de 13 de maio de 2009, e dá outras providências.
Fica instituído, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Pescador, a ser comemorado no dia 24 de janeiro de cada ano.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.242.245,32
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao PADRE CARLOS EDUARDO DA SILVA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao DOUTOR ÂNGELO MÔNACO - Ortopedista/Traumalogista.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA CLAUDIA MARCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA - Delegada de São Pedro da Aldeia.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Ten. Cel. PMERJ ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO - Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO JOSE MENDES DIAS - Pastor Evangélico da Assembléia de Deus Ministério Madureira.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SERGIO ZYEITER - Advogado.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR AYRES JOSÉ TELES - Empresário no ramo de Terraplanagem.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS - Guarda Municipal.
Trata da desafttação dos bens móveis desta Câmara Municipal que menciona e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 01 DE ABRIL DE 2010
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 936.438,35
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Logradouro público denominado "RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO"
Fica denominado "DOUTOR ALBERTO ALBINO DE ALMEIDA NETO", o Centro Municipal de Atendimento Múltiplo em Saúde Mental, implantado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado na Rua Hermógenes Frei-re da Costa, neste Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.111, de 20 de março de 2009, modificada pela Lei n° 2.116, de 22 de abril de 2009, que autorizou a contratação de profissionais para a área de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, exercício de 2008.
Altera o Caput do Artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Abré Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2009 e dá outras providências.
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