Autoriza a utilização, por parte da LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - LAMRL, do espaço físico das Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 141, de 16 de outubro de 2002, que criou o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTONIO MACHADO".

Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 127.470,00 (Cento e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais).

Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.342.184,97 (Um milhão trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2010

Torna sem efeito a Resolução que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA.

Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão, uma faixa de terras de 3.300,58 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ, na Rua das Margaridas (próximo ao entroncamento da RJ-116 e RJ-124), conforme especificações.

Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão uma faixa de terras num local denominado Praia Linda, com extensão de 7.044,3 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 313.466,56 (Trezentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor FABIO LUIS MATTOS GOULART — Suboficial do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil e Presidente Fundador do Centro Cultural Nativista Aldeia dos Piás.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", a senhora CARMEN VANILDA BIEDERT - Radialista - Comunicadora Voluntária da Rádio Aldeia FM.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR BRUNO DE SOUZA SOARES - ADVOGADO MILITANTE, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CÍVEL COMERCIAL/EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVO, ORFANOLÓGICO, TRABALHO, INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E CRIMINAL.

Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos deste Poder Legislativo

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2010 e dá outras providências

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 158.012,81 (Cento e cinquenta e oito mil e doze reais e oitenta e um centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.446.996,79 (Um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e nova centavos).

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 2.103 de 29 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 64, de 21 de janeiro de 2009 e na Lei Complementar n° 67, dá outras providências.