Autoriza o Poder Executivo a ceder à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a área de terra que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OITO DE DEZEMBRO.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA 22 DE MAIO.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA SANTA RITA DE CÁSSIA.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.100, de 29 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e instituiu o Conselho-Gestor do F-MHIS e dá outras providências.
Altera o artigo 1° do Decreto n° 45, de 10 de maio de 2010, para acrescentar o Organograma da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de regulamentação e aplicação da Lei Municipal n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006 - a qual fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade e dá outras providências
ESTABELECE NORMAS SOBRE A INDICAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SEJA AUTOR
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 por Anulação de Despesas e dá outras providências
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscri-tos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso prioritário de assentos para idosos, pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas acompanhadas com criança de colo nos veículos que fazem o transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Altera a Lei Municipal no 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre a comercialização de carne moída no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
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