Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito desta Casa Legislativa, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas.
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor da Associação dos Proprietários do Recanto Olga Divana Zacharias - APRODZ, e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 816.307,49 (Oitocentos e Dezesseis Mil Trezentos e sete Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 114.055,80 (Cento e quatorze mil cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos).
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Dispõe sobre alteração no Art. 40, da Lei Complementar n° 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta Salário Educação - PNATE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Anulação e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 3.110,32 (Três mil cento e dez reais e trinta e dois centavos).
Fica aberto CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR na importância de R$ 33.008,97 (Trinta e três mil oito reais e noventa e sete centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 76.712.25 (Setenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos).
Altera a Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares, previstos no inciso 1, do artigo 2°, da Lei 2.160 de 26 de novembro de 2009 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dá Aldeia para o Exercício 2010, de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) do montante previsto na referida Lei.
Altera dispositivos da lei municipal n° 2.138, dê 29 de julho de 2009 e dá outras providências
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 107.524,28 (Cento e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Regulamenta a multa disposta no artigo 6°, parágrafo único, da Lei n° 2.187, de 16 de abril de 2010
Altera o artigo 1º da Resolução no 23, de 24 de novembro de 1981, qué dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Sampaio, no bairro Baixo Grande, neste Município.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
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