Fica concedida a Doutora Patrícia Teixeira Alves a Medalha Merito Brigadeiro Lafayette CAntarino Rodrigues de Souza
Fica concedida ao Doutor Carlos Antonio da Silva Navega a Comanda do Mérito Legislativo
Fica concedida ao Senhor MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual, a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO"
Altera o artigo 32, do Regimento Interno, acrescentando o inciso IX, que cria a Comissão Permanente em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 117.278,70 (Cento e dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 06, de 1º de fevereiro de 2011, que regulamentou os artigos 280 e 281, da Lei Complementar n° 41, de 15 de agosto de 2005, que versa sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro da Aldeia.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 007, de 01 de fevereiro de 2011, que autorizou a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fulcro na Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Saúde da Família do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Serviços Públicos do Município de São Pedro da Aldeia
Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Disciplina a colocação e utilização de mesas e cadeiras pelos quiosques na Praia do Sudoeste.
Estabelece o Sistema de Cotas no Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, cria, extingue e transforma órgãos e funções gratificadas e clã outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a desafetação de bem público pertencente ao Município, e a doação à entidade que menciona.
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispe sobre a Prestação de Contas da Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2009.
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