Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MARINHO - Chefe do Posto do DETRAN

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO 3º SARGENTO JASON FERREIRA DE SANT'ANNA - BAENSPA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR COMTE BITTENCOURT - Deputado Estadual e Presidente do PPS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PASTOR EDUACIR BONIFÁCIO DA SILVA - Pastor da Igreja Wesleyana do Porto do Carro.

Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCINEIDE PEREIRA CABRAL - Chefe de Gabinete na ALERJ.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", OSANA SOCRATES DE ARAUJO ALMEIDA - Empresário no Ramo da Agropecuária.

Concede Título de Cidadania, AO DOUTOR RUBENS JOSE VALLE DA COSTA BARBOSA - MÉDICO PERITO DA PREVISPA.

Concede Título de Cidadania, A SENHORA LILIA MARIA BENÍCIO CYPRIANI - FUNCIONÁRIA PÚBLICA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA - SENADOR DA REPÚBLICA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JULIANO FIGUEIREDO ALBERTO.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO - DIRETOR DA AUTO AVIAÇÃO SALINEIRA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO — Médico Cardiologista Intensivista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - Advogado renomado.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - Médico Ortopedista e Secretario de Turismo da Cidade de Cabo Frio.

Concede o 'TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A PROFESSORA KÁTIA LEAL BEIRÃO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Bispo FRANCISCO ARRUDA DOS SANTOS - Diretor do Lar Betânia.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Doutor PAULO HENRIQUE MATTA MACHADO, ex-Presidente do PT em Cabo frio.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SD. PM PABLO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - 25º BPM.

Concede o "TÍTULO DE CIDADANIA", AO SENHOR CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao Sd. PM ESTEVÃO DA SILVA BENTO — Lotado no 25º BPM Cabo Frio.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu-RJ.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR SAINT CLAIR PINTO COELHO - Médico Pronto Socorrista.

Logradouro Público denominado "MILTON ANTONIO ANTONIO RODRIGUES"

Logradouro público denominado "ARNALDO SIMÕES"

Logradouro público denomindado "RUA JOÃO CAMPANATTI"

Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou containers para depósito de lixo e ou entulhos nas vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.