FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "A ONG COSTA DO SOL - OCS", ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E PRAZO INDETERMINADO DE FUNCIONAMENTO, NÃO VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, CADASTRADA NO CNPJ N° 11.991.535/0001-98, COM SEDE À RUA SÃO JORGE, N°23 - BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.