CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO FICHET LEAL - Agente da Polícia Federal.
CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ROGERIO ALMEIDA RABELO - Advogado, Controlador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAURICIO JOSÉ ALVES JUNIOR - Empresário no Ramo da Construção Civil.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Empresário do Ramo de Turismo e Comércio.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 3º Sargento PM ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES - Lotado no 25º BPM, Cabo Frio.
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Desenvolvimento Funcional, prevista no artigo 40, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO MARCELLO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - 1º Tenente Intendente do Exército Brasileiro.
CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCOS CAETANO DOS SANTOS — Marquinho Xamico.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CEZAR LUIZ VIDAL VIERA - Servidor Comissionado desta Casa de Leis e Presidente do Bloco "APERTA QUE DÁ".
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO - Técnico Imobiliário e Proprietário da Oriental Imóveis.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES - Deputado Estadual do PDT.
CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA AMELIA ZALUAR - Professora e Secretária Executiva do Instituto Casa da Flor.
CONCEDE HOMENAGEM A PROFESORA ALANA FRARE DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA - ex Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS - Tabelião e Oficial Registrador Cartório 2º Oficio de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre alteração no Anexo II, da Lei Complementar n° 80, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar no Orçamento vigente o órgão, Unidade e Subunidade Orçamentária que menciona
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Fica alterada a remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão constantes da Lei Complementar n° 90, de 21 de dezembro de2011.
Será observado PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho das repartições da Prefeitura, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2012, n° 2.362, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 157, de 07 de dezembro de 2009 e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/SPA
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2.277, de 15 de abril de 2011, que autorizou o Poder Executivo a desafetar um bem público e a Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO.
Dispõe sobre o reajuste no valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.
Cria e Altera a Remuneração e o Quantilativo dos cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeias bem como reajusta a remuneração dos Servidores Efetivos.
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