Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal no âmbito da ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA, e da outras providências.
Denomina a Praça que menciona, neste Município. "ISAC SOARES DE ANDRADE"
Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia que menciona.
Dispõe sobre horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia que menciona.
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, e dá outras providências.
Institui o dia 12 de junho corno o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com a concessionária PROLAGOS e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO 11 DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, TRANSFORMANDO AS ÁREAS DO "MORRO ALTO BRASIL" E "MORRO DO VINHATEIRO" EM ÁREAS ZR2.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 2.230, de 31 de agosto de 2010, que versa sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dA Aldeia, pelo falecimento do Senhor ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, ocorrido em 16 de Abril de 2013.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 22 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA.
Concede homenagem ao Doutor MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - Médica brtnpedista, Pós Brauado cm Traumatalogia, Reumatologia e Medicina do Trabalho.
Concede homenagem ao Doutor MARCONI MARQUES DA SILVA - Cirurgião Dentista.
Concede homenagem ao reverendissimo pastor ALIVELTON PEISINE - 1ª Igreja Presbiteriana no BrasiI em São Pedro da Aldeia-RJ, Bairro São João.
Concede homenagem ao Senhor Contra-Almirante VICTOR CARDOSO GOMES - Comandante da Força Aeronaval de São Pedro da Aldeia.
Concede homenagem ao Professor ÉRICO TEIXEIRA VITAL BRAZIL - Historiador e Presiente da Casa Vital Brazil na Cidade de Campanha - Minas Gerais.
Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA, 1ª Igreja Batista no Bairro São João.
Concede homenagem ao Senhor OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR - Empresário da Rede de Lojas OSPAN.
Concede homenagem ao Senhor WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Prefeito do Município de Maricá-RJ.
Concede homenagem ao Senhor ISAÍAS PAIVA DUARTE - Presidente da Assembleia de Deus da Bairro São João.
Concede homenagem ao Professor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT - Secretário MunicipaI de Educação.
Concede homenagem ao Senhor CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JÚNIOR - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
Concede homenagem ao Senhor EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia - FEMASMSPA.
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